Análise | O que está por trás do projeto que prevê anistia aos golpistas do 8 de Janeiro?
Pressões por anistia a golpistas do 8 de Janeiro afetam a base aliada e colocam o governo em xeque. Hugo Motta enfrenta o desafio de equilibrar interesses do Congresso e do STF, enquanto o apoio à proposta cresce entre diversos partidos.
A pressão pelo projeto de anistia aos envolvidos na trama golpista de 8 de Janeiro de 2023 não vem apenas do PL de Jair Bolsonaro.
Partidos da base aliada do governo, que controlam ministérios, também fazem pressão para que a pauta seja votada. Esta estratégia pode prejudicar outras votações de interesse do governo em um momento de queda de popularidade do presidente Lula.
O apoio ao projeto abrange desde o MDB até o núcleo duro do Centrão, e não se limita a proteger Bolsonaro. Trata-se de um embate entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), visando principalmente Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Moraes tem avocando inquéritos que atingem políticos, incluindo o presidente do PSD, Gilberto Kassab. O Congresso não aceitou bem essa ação do STF, e Kassab já sinalizou apoio a um voto favorável à anistia.
Adicionalmente, o PL e o Centrão buscam ressuscitar uma PEC que impede investigações de ex-presidentes no STF. Essa iniciativa beneficiaria Bolsonaro e outros políticos em risco de julgamento.
Hugo Motta, presidente da Câmara, busca uma saída para a crise, incluindo possíveis conversas com o STF sobre redução de penas das condenações do 8 de Janeiro. Motta pretende enviar o projeto de anistia para uma comissão especial, atrasando sua tramitação.
Sóstenes Cavalcante, líder do PL, declarou que obstruirá todas as votações se o projeto não for pautado como urgente. Ele mostrou que 309 dos 513 deputados apoiam a anistia.
Ciro Nogueira, presidente do PP, buscará apoio entre os deputados do partido, questionando se o governo comprará essa briga.
A ministra Gleisi Hoffmann considerou a urgência da votação uma afronta ao STF, afirmando que a vida de Bolsonaro não deve ser prioridade. Entre os projetos prioritários do Planalto estão a isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil e a Medida Provisória sobre empréstimos consignados.
A queda nas aprovações de Lula e a falta de mobilização popular em torno da anistia complicam o cenário da oposição e da base governista, que demanda maiores compromissos em meio à reforma ministerial.