Análise: Supremo entra na briga pela defesa da soberania nacional, que tem vácuo jurídico no país
STF aprova medidas para prevenir fuga de Jair Bolsonaro, desafiando a atuação predominantemente do Executivo e do Congresso na defesa da soberania. A decisão marca uma nova fase no papel do Judiciário em questões de segurança nacional.
Supremo Tribunal Federal (STF) analisa medidas cautelares para evitar a fuga do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Primeira Turma do STF se posiciona em uma questão de soberania nacional, tradicionalmente liderada pelo Executivo e com participação do Congresso Nacional.
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