Anatel confirma adiamento de decisão sobre satélites da Starlink, de Elon Musk
Anatel amplia prazo para análise do pedido da Starlink para novos satélites, visando segurança e soberania. Espera-se que relator apresente parecer antes do limite de 120 dias estipulado.
Anatel adia decisão sobre pedido da Starlink para operar 7,5 mil novos satélites no Brasil. A empresa, do bilionário Elon Musk, já possui autorização para 4.408 equipamentos na órbita terrestre baixa.
Na reunião pública de hoje, o conselheiro Alexandre Freire teve aprovação unânime para ampliar o prazo de análise do pedido em até 120 dias. Um parecer será elaborado, considerando questões técnicas, de soberania nacional e segurança dos dados dos usuários.
A expectativa é de que o relator apresente o parecer em menos de 120 dias. O voto do relator poderá incluir preocupações sobre riscos de interrupção de serviço devido a crises geopolíticas.
A Anatel atentou-se também para os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do Marco Civil da Internet, aplicáveis a todas as operadoras. Com três anos no Brasil, a Starlink já tem 335 mil clientes, representando 60% do segmento de banda larga por satélite.
Além disso, a Anatel identificou que o número atual de satélites não atende à demanda crescente e que a rede está próxima do esgotamento em certas regiões, dado que os satélites de média e baixa órbita têm vida útil de 2 a 5 anos.
A empresa não respondeu aos pedidos de contato para esclarecer a situação.