Anatel deixa de exigir uso do prefixo 0303 em ligações de telemarketing
Anatel flexibiliza uso do prefixo 0303 para telemarketing após bloqueios indesejados. Empresas agora devem adotar autenticação obrigatória para ligações em larga escala, visando controle e rastreamento.
Anatel cancela obrigatoriedade do prefixo 0303 para telemarketing.
A decisão, que entra em vigor após menos de um ano, visa evitar bloqueios e recusa nas ligações legítimas.
O prefixo 0303 se tornou facultativo para empresas com mais de 10 mil ligações diárias devido à aversão dos consumidores.
O conselheiro Vicente Bandeira de Aquino afirmou que a medida busca equilibrar a identificação das chamadas sem prejudicar a comunicação legítima.
Novas regras para empresas:
- Empresas com mais de 500 mil ligações mensais devem autenticar chamadas.
- A autenticação permite rastreamento pela Anatel e deve ser implementada em 90 dias.
A autenticação, chamada de Origem Verificada, identifica a origem da ligação e é oferecida por 48 operadoras.
O prefixo 0303 foi criado para reduzir chamadas inconvenientes, mas prejudicou as comunicações legítimas.
Entidades e o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, apoiaram a decisão como uma forma de equilibrar a proteção ao consumidor e a atividade das instituições filantrópicas.
Combate a fraudes:
A Anatel anunciará em até 120 dias um plano para combater fraudes por SMS, visando rastrear disparos em massa e identificar responsáveis.
No estado de São Paulo, o programa Não Me Ligue bloqueia ligações de telemarketing e mensagens indesejadas desde 2008.