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Anatel discute pedido da Starlink para colocar mais 7,5 mil satélites em órbita

Anatel avaliará na próxima semana o pedido da Starlink para aumentar sua frota de satélites no Brasil. A proposta levanta questões sobre soberania digital e regulação do tráfego de dados no país.

Anatel deve decidir na próxima semana sobre o pedido da Starlink para dobrar a quantidade de satélites orbitais no Brasil.

A reunião do conselho diretor da agência está agendada para quinta-feira.

A Starlink, de Elon Musk, já opera 4,4 mil satélites e fornece conexão à internet para 335 mil clientes no Brasil, dominando 60% do mercado de internet por satélite.

Em dezembro de 2023, a empresa pediu autorização para lançar mais 7,5 mil satélites de segunda geração, com novas faixas de frequência.

Em novembro de 2024, a proposta de exploração foi discutida, mas não votada. Em março de 2025, o conselheiro Alexandre Freire levantou preocupações sobre soberania digital e segurança de dados.

O principal ponto é a possibilidade da Starlink operar sem integração com redes nacionais, o que poderia colocar o tráfego fora da jurisdição brasileira.

Concorrentes chamaram atenção para o pedido da Starlink e solicitaram que a Anatel o indefira. O Sindisat argumentou que a nova geração de satélites requer uma nova licença, não uma modificação da anterior.

O pedido inclui a alteração do direito de exploração, ampliação do número de satélites e adição de bandas de radiofrequência.

Informações do jornal O Estado de S. Paulo.

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