Anatel e Ancine assinam acordo para fortalecer combate a sites e aplicativos piratas

Anatel e Ancine assinaram um acordo de cooperação técnica para combater a pirataria de conteúdos audiovisuais.

Com o acordo, a Ancine poderá solicitar o bloqueio de sites e aplicativos com conteúdo pirata, e a Anatel coordenará essas ações junto aos provedores de internet.

A assinatura ocorreu em Brasília, com a presença do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, do presidente da Ancine, Alex Braga, e do conselheiro Alexandre Freire.

Carlos Baigorri afirmou: “A parceria é para que a Ancine identifique esses sites para que possamos proceder com o bloqueio, visando a proteção dos direitos autorais.”

Alex Braga destacou que a pirataria prejudica a indústria audiovisual brasileira e desestimula investimentos no setor.

Dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) revelam um prejuízo de R$ 468,3 bilhões em 2022 devido a crimes como contrabando e falsificação, com o setor audiovisual perdendo aproximadamente R$ 4 bilhões por práticas ilícitas.