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Anatel pede análise de risco geopolítico antes de liberar satélites da Starlink, de Elon Musk

Avaliação da Anatel sobre o pedido da Starlink levanta questões de soberania e segurança de dados. O desfecho da análise deve ocorrer nas próximas reuniões do órgão regulador.

Starlink, empresa de Elon Musk, aguarda há um ano e três meses avaliação da Anatel para aumentar sua quantidade de satélites no Brasil.

A agência reguladora analisa não apenas aspectos técnicos, mas também riscos políticos e comerciais relacionados ao pedido, especialmente após conflitos entre Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF).

As operadoras locais alertaram para possíveis congestionamentos e interferências nos sinais de telecomunicações, caso o pedido seja aprovado.

A Starlink, que entrou no mercado brasileiro em 2022, já possui 335 mil usuários e lidera o setor de internet via satélite, com 58,6% do mercado.

Recentemente, a empresa solicitou autorização para 7,5 mil novos satélites de segunda geração, utilizando **faixas de frequência inovadoras**. Contudo, preocupações sobre soberania digital e segurança de dados foram levantadas pelo conselheiro Alexandre Freire.

Freire questionou sobre a possibilidade de tráfego brasileiro ser roteado fora da jurisdição nacional, e riscos associados a dados sensíveis em servidores no exterior, conforme exige a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Enquanto isso, o governo brasileiro, sob Luiz Inácio Lula da Silva, busca concorrentes à Starlink e firmou acordo com a SpaceSail, planejando iniciar operações em 2026.

Além disso, a receptividade da Starlink no Brasil mudou com a troca de governo, lançando um novo cenário de concorrência e investigações.

No contexto internacional, a Starlink enfrenta desafios em outros mercados, como a Itália e o Canadá, onde contratos foram suspensos. O serviço também é controverso na questão da guerra entre Rússia e Ucrânia.

A Starlink não se pronunciou até o momento, permanecendo aberta para consultas pela reportagem.

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