André Mendonça é o novo relator do inquérito sobre descontos do INSS
André Mendonça assume a relatoria de investigação sobre descontos ilegais do INSS. Caso envolve um esquema que desviou R$ 6,3 bilhões dos aposentados e pensionistas.
Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator da investigação sobre descontos ilegais de mensalidades nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
A investigação teve início em abril deste ano, na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos não autorizados. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados entre 2019 e 2024.
A PF encontrou indícios de um deputado federal como suspeito, levando o caso ao STF devido ao foro privilegiado.
Inicialmente, foi atribuído ao ministro Dias Toffoli, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a transferência, alegando que Toffoli não estava prevento para o caso.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, decidiu redistribuir o caso, escolhendo André Mendonça como o novo relator.
A devolução dos valores descontados irregularmente começou no mês passado.