André Mendonça é sorteado relator de investigação sobre fraude no INSS
Novo relator assume investigação sobre fraudes no INSS após intervenção da PGR. André Mendonça agora conduzirá o caso que envolve descontos irregulares para aposentados e pensionistas.
Ministro André Mendonça do STF foi sorteado como relator da investigação sobre fraude em descontos associativos de aposentados e pensionistas do INSS.
Anteriormente, Dias Toffoli era o relator, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou a distribuição do processo, alegando que deveria passar por sorteio.
A PGR argumentou que Toffoli deveria deixar a relatoria, já que ele não estava conduzindo outros casos relacionados. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, decidiu pela redistribuição.
Em junho, Toffoli ordenou que a Polícia Federal (PF) enviasse todos os inquéritos sobre os descontos irregulares, o que resultou na paralisação das investigações, aguardando definição sobre a jurisdição.
Toffoli também é relator de outro processo sobre o esquema de fraude, porém sem relação direta com os descontos. Um acordo para ressarcir aposentados lesados foi homologado em julho.