Aneel adia decisão sobre edital de leilão de hidrelétricas após nova MP do setor elétrico

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou a decisão sobre o edital do leilão A-5 deste ano, que visa a contratação de projetos hidrelétricos.

O processo foi retirado de pauta após Fernando Mosna questionar os preços envolvidos no certame.

O edital original foi criado para atender a lei da privatização da Eletrobras, que previa a contratação de usinas hidrelétricas de até 50 megawatts (MW), com valores predefinidos. Entretanto, esse dispositivo foi revogado pela Medida Provisória 1.304/2025, editada em 11 de agosto.

A MP busca mitigar impactos financeiros decorrentes da derrubada de vetos ao marco legal das eólicas offshore pelo Congresso, contrariando o governo federal.

A relatora do processo, Agnes da Costa, questionou o Ministério de Minas e Energia (MME) sobre as diretrizes. O ministério reafirmou que as orientações permanecem válidas e a intenção de manter o certame.

A previsão inicial era publicar edital e documentos no 17 de julho. A relatora indicou a possibilidade de uma reunião extraordinária para discutir o tema.

A sessão pública está marcada para 22 de agosto. Os projetos contratados devem operar em até cinco anos, com início em 1º de janeiro de 2030. O contrato terá duração de 20 anos.

Dados da Aneel mostram que 241 projetos foram cadastrados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), totalizando quase 3 gigawatts (GW) de potência, um recorde nos últimos leilões.