Aneel aprova edital de leilão exclusivo para hidrelétricas

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, em 22 de julho de 2025, o edital do Leilão de Energia Nova A-5, destinado exclusivamente à contratação de energia de hidrelétricas.

A disputa ocorrerá em 22 de agosto e prevê início do fornecimento em 1º de janeiro de 2030.

Poderão participar do leilão:

• UHEs (Usinas Hidrelétricas de Energia)
• PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas)
• CGHs (Centrais Geradoras Hidrelétricas) com potência de até 50 MW.

No total, 241 projetos foram cadastrados na EPE (Empresa de Pesquisa Energética), totalizando 2.999 MW, um recorde para essa fonte.

Os contratos terão duração de 20 anos na modalidade por quantidade, com preços-teto fixados pelo MME (Ministério de Minas e Energia).

Embora a realização do leilão estivesse inicialmente atrelada a uma lei sobre a capitalização da Eletrobras, o trecho foi revogado pela MP nº 1.304/2025. No entanto, a nova norma estabeleceu a meta de contratar 3 GW de energia até 2026 por meio de certames de reserva de capacidade.

O MME confirmou a continuidade do leilão, com a Aneel prosseguindo com o processo, embasada em pareceres técnicos e jurídicos que garantem a legalidade do edital sob a nova normativa.