Aneel dá aval a decreto do governo e mantém tarifa de Itaipu
A Aneel homologou tarifa da energia de Itaipu em US$ 17,66/kW, evitando aumento previsto de US$ 18,72/kW. A decisão permitirá ao governo usar parte do "bônus de Itaipu" para equilibrar as contas da usina, impactando o desconto na conta de luz dos consumidores.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) homologou, em 25 de março de 2025, a tarifa da energia da usina hidrelétrica de Itaipu em US$ 17,66/kW por mês.
Essa decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou um aumento do preço da energia, que poderia subir para US$ 18,72/kW por mês devido a um deficit financeiro da usina.
A Aneel validou um decreto de 5 de março que cria uma conta técnica financeira. Essa conta permitirá ao governo usar parte do bônus de Itaipu —valor devolvido pelas distribuidoras— para equilibrar as contas da usina.
No final de 2024, a Aneel identificou um rombo de R$ 333 milhões na conta de comercialização de Itaipu e deu um prazo de 45 dias para encontrar uma solução. Este prazo foi prorrogado em 15 dias.
A ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional) poderá destinar até 5% do superavit anual do "bônus de Itaipu" para reserva, com valores a serem homologados anualmente pela Aneel.
No entanto, essa flexibilização do "bônus de Itaipu" impactará a conta de luz de todos os brasileiros. O valor é crucial para modicidade tarifária, que proporcionou um desconto médio de R$ 16,66 em janeiro. Com um bônus menor em 2025, os consumidores terão um desconto inferior.