Aneel diz que 19 distribuidoras apresentaram pedidos de renovação de concessões
A Aneel inicia análise dos pedidos de renovação de concessões de 19 distribuidoras de energia. O processo visa modernizar contratos e melhorar a eficiência no setor de energia até 2031.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que recebeu "todos os pedidos" de renovação de concessões das 19 distribuidoras de energia elétrica com contratos que terminam entre 2025 e 2031.
A partir de agora, a Aneel terá 60 dias para analisar as solicitações e enviar um parecer ao Ministério de Minas e Energia (MME). O MME, por sua vez, terá 30 dias para decidir e convocar as empresas para a assinatura dos novos contratos.
A contagem começa com a convocação, onde as distribuidoras terão 60 dias para assinar os aditivos.
Os novos contratos exigirãão investimentos em:
- modernização e digitalização de redes
- medição inteligente
- resiliência da infraestrutura a eventos climáticos
As empresas envolvidas no processo de renovação são controladas por grupos como Neoenergia, Enel, CPFL Energia, Equatorial Energia, Energisa, Light e EDP.
Essas distribuidoras tinham 36 meses para formalizar o pedido de prorrogação.
Com a atualização dos contratos, as distribuidoras poderão estabelecer tarifas específicas para áreas com alta complexidade, visando combater inadimplência e perdas não técnicas de energia, assegurando foco na eficiência e na modicidade tarifária.