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Aneel fará relatório sobre derrubada dos vetos das eólicas offshore

A Aneel começará a elaborar um relatório para avaliar os impactos da derrubada dos vetos presidenciais à lei das eólicas offshore nas tarifas de energia. A decisão responde a pedidos de esclarecimento sobre as possíveis consequências para os consumidores.

A Aneel anunciou que irá elaborar um relatório sobre os impactos da derrubada dos vetos à lei das eólicas offshore nas tarifas de energia.

A medida foi solicitada pelo deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), que critica a falta de clareza do governo Lula sobre as consequências dessa decisão.

Flores afirmou que o governo começou a propagar que a derrubada dos vetos aumentaria as contas de luz apenas após o Congresso rejeitar os trechos.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, aceitou o pedido e disse que sempre se manifesta quando provocado.

A rejeição do veto (VET 3/2025) reintroduziu 8 trechos da Lei 15.097/2025, que regulamenta a geração de energia em alto-mar.

Estimativas do governo falam em um impacto de até R$ 525 bilhões nas tarifas até 2040, com aumento médio de R$ 35,1 bilhões por ano.

A FNCE alerta para o efeito "altamente oneroso" dessa nova legislação.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), criticou a narrativa alarmista do governo, chamando os números de "superestimados".

Um estudo da Thymos Energia sugere que a extensão contratual das PCHs pode gerar economia nas tarifas. As PCHs poderiam reduzir o custo de energia de R$ 465,22/MWh para R$ 285/MWh.

A proposta de renovação dos contratos das PCHs enfrenta resistência de empresas de energia solar e eólica. Atualmente, a maioria dos equipamentos de hidrelétricas são nacionais, enquanto a energia solar depende de importações.

O uso crescente de fontes intermitentes como solar e eólica gerou alertas sobre a necessidade de um planejamento de rede, especialmente após um apagão nacional em agosto de 2023.

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