Aneel homologa tarifa de Itaipu após manobra do governo Lula
A Aneel aprova tarifa de energia de Itaipu para 2025 sem aumento previsto. A medida foi viabilizada por um decreto que permite o uso de recursos para mitigar custos aos consumidores brasileiros.
Aneel homologou tarifa de energia de Itaipu em US$ 17,66 por kilowatt.mês para 2025, a ser aplicada de abril a dezembro.
Essa tarifa foi mantida com uma engenharia financeira que utiliza recursos da usina, após decreto do presidente Lula e do ministro Alexandre Silveira.
As discussões começaram em maio de 2024 quando Brasil e Paraguai acordaram um Custo Unitário de Serviço de Eletricidade de Itaipu (Cuse) de US$ 19,28, buscando reduzir esse valor para os consumidores brasileiros.
O conselho de Itaipu aprovou transferências anuais:
- US$ 301 milhões em 2024;
- US$ 294 milhões em 2025;
- US$ 286 milhões em 2026.
Em dezembro de 2024, a ENBPar detectou um saldo negativo de R$ 332 milhões na conta de Itaipu, o que poderia elevar a tarifa em US$ 2.
Para evitar esse aumento, foram gastos R$ 1,6 bilhão de um crédito de distribuidoras, liberado por um decreto de março de 2023.
Esses recursos possibilitaram manter a tarifa em US$ 17,66 para 2025, evitando um aumento estimado de 5,99% na tarifa de Itaipu.
Diretor da Aneel, Fernando Mosna, destacou a importância do decreto para garantir a estabilidade na conta de Itaipu, que pode ser afetada pela variação cambial e geração da usina.
Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, elogiou a criação de uma reserva técnica para melhor gestão da conta, que permitirá maior estabilidade nos resultados anuais da usina.