Aneel indica prejuízo de R$ 2,5 bi a consumidores em leilão de ativos
A Aneel enfrenta críticas por decisão que pode onerar consumidores em R$2,5 bilhões devido a critérios estabelecidos pelo Ministério de Minas e Energia. O diretor Fernando Mosna propôs reavaliação dos cálculos, mas foi derrotado em votação apertada.
Diretor da Aneel, Fernando Mosna, anunciou que consumidores de energia enfrentarão um ônus de R$2,5 bilhões nas contas de energia elétrica, devido a critérios do Ministério de Minas e Energia no leilão de risco hidrológico realizado em 2 de agosto de 2025.
O diretor explicou que a inconsistência nas regras impõe esse ônus, adiantando a reversão do bem à União. Mosna observou que a extensão de outorga indevida soma R$2,5 bilhões.
Ele destacou um descompasso entre a taxa de 10,94% do leilão e a taxa de 9,63% utilizada em situações anteriores.
O voto de Mosna foi derrotado em votação por 3 a 2. Ele sugeriu que a Aneel reavaliasse os cálculos, mas prevaleceu a posição da relatora Agnes da Costa, que não questionou os parâmetros do governo.
Outros diretores da Aneel consideraram que não cabe ao regulador avaliar erros governamentais. A Procuradoria da Aneel afirmou que tal controle extrapolaria a função institucional.
A Aneel discutirá a extensão das outorgas novamente após o pagamento das empresas, com liquidação marcada para 13 de agosto. Os cálculos dos prazos adicionais serão enviados à agência em 20 de agosto.