Aneel recomenda renovação da concessão da Enel Rio ao governo
A Aneel recomenda a prorrogação da concessão da Enel Rio, enquanto São Paulo e Ceará aguardam decisões semelhantes. O MME será responsável por determinar o futuro da distribuidora, em meio a críticas do governo paulista sobre a qualidade do serviço prestado.
Aneel aprova renovação antecipada de concessão da Enel Rio
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por maioria, a renovação antecipada da concessão da Enel Rio ao Ministério de Minas e Energia (MME). O processo foi analisado em 19 de setembro e é o primeiro pedido de prorrogação de contrato da empresa italiana no Brasil. Análises pendentes estão em andamento para as concessões em São Paulo e Ceará.
O pedido de prorrogação foi formalizado pela Enel em março e o contrato atual expira em dezembro de 2026. Após a aprovação da Aneel, cabe ao MME decidir sobre a prorrogação ou a abertura de novo processo licitatório.
A maioria dos diretores acompanhou o voto da ex-diretora substituta Ludmila da Costa, que destacou o cumprimento de critérios de eficiência e regularidade da empresa. O diretor Fernando Mosna apresentou voto divergente, pedindo critérios mais amplos para avaliação, incluindo problemas de interrupções de fornecimento.
Apesar das críticas de Mosna, o voto da maioria foi favorável à renovação. Entretanto, a Enel enfrenta críticas em São Paulo, onde o governador Tarcísio de Freitas chamou o contrato de “extremamente ruim”, e a Prefeitura já moveu uma ação judicial para barrar a renovação.
A situação se agrava com sucessivos apagões no Estado, colocando a Enel no centro de uma crise com o governo paulista.