Aneel recomenda renovar concessão da Enel RJ por 30 anos
A Aneel recomenda ao MME a prorrogação do contrato da Enel RJ por mais 30 anos, após avaliação positiva da companhia. A decisão foi tomada apesar de um voto contrário que aponta falhas nos indicadores de desempenho da distribuidora.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, em 19 de agosto de 2025, a recomendação ao MME (Ministério de Minas e Energia) para a renovação antecipada da concessão da distribuidora Enel RJ por mais 30 anos. O atual contrato expira em dezembro de 2026.
O processo foi relatado pela ex-diretora substituta Ludimila Lima, que votou a favor da concessionária, acompanhada pelo diretor-geral Sandoval Feitosa e demais diretores. Apenas o diretor Fernando Mosna votou contra.
A relatora destacou que a Enel RJ atendeu aos critérios de prorrogação, demonstrando eficiência no fornecimento de energia, regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação jurídica e econômico-financeira.
- Fernando Mosna argumentou que a empresa não cumpre indicadores adicionais e não atinge a média do IASC no triênio 2022-2024.
- Ele ressaltou que a distribuidora apresentou nota abaixo de 50.
Apesar das divergências, prevaleceu a interpretação de que a Aneel deve aplicar apenas os critérios do governo. A decisão será enviada ao MME, que tomará a decisão final. Se aprovada, a nova concessão valerá até 2056.