ANP aprova novas regras para qualidade do gás natural
Novas regras visam modernizar o controle da qualidade do gás natural no Brasil, mantendo os limites de composição e permitindo exceções para o gás do pré-sal. As distribuidoras agora precisam de autorização para utilizar gás fora dos padrões estabelecidos, com prazos para adaptação e testes regulares.
ANP aprova novas regras para o gás natural no Brasil
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, em 16 de maio de 2025, novas diretrizes para a qualidade do gás natural.
As normas substituem as de 2008, mantendo os limites sobre componentes químicos. Os percentuais são:
- Metano: mínimo de 85%
- Etano: até 12%
- Propano: até 6%
- Butano: até 3%
A flexibilização do gás do pré-sal continua, favorecendo a Petrobras. Contudo, o gás que não atende os padrões agora será restrito a indústrias e usinas, com transporte exclusivo.
Distribuidoras estaduais podem usar gás fora do padrão, mas necessitam de autorização local. A responsabilidade pela emissão do certificado de qualidade passa de cargadores para vendedores e importadores. Testes amostrais serão obrigatórios várias vezes ao dia, com prazo de adaptação de 36 meses.
A nova norma visa ampliar a oferta do gás, dependendo majoritariamente do pré-sal. A produção em Caraguatatuba (SP) que antes exigia autorizações especiais agora terá revisões semestrais e relatórios detalhados sobre a molécula e seu impacto.