ANP atualiza estimativas de pagamento de royalties de petróleo e gás para os próximos anos

ANP projeta arrecadação de royalties em 2025:

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou, em 20 de outubro, uma previsão de arrecadação de R$ 68 bilhões em royalties e participações especiais para 2025. Este valor é um aumento em relação aos R$ 58,22 bilhões de 2024.

A ANP alerta que a redução da cotação do Brent e a alta do dólar podem diminuir os repasses a partir de 2025.

Estimativas para anos seguintes:

• 2026: R$ 69,4 bilhões
• 2027: R$ 71,8 bilhões
• 2028: R$ 75,79 bilhões
• 2029: R$ 74,59 bilhões (queda em relação a 2028)

Os cálculos da ANP consideram:

• Estimativas de produção das concessionárias
• Preço do Brent, baseado na Agência de Energia dos EUA
• Taxa de câmbio, conforme o Banco Central do Brasil

Previsões de preço do Brent e câmbio:

• 2025: US$ 74,52 por barril
• 2026-2029: US$ 66,50 por barril
• Câmbio (R$): 5,93 (2025), 5,97 (2026), 5,90 (2027), 5,92 (2028-2029)

A ANP observa uma redução de 13% no Brent em 2024 e 22% entre 2026 e 2029.

Royalties e participações especiais:

Os royalties são compensações pagas à União e Municípios, baseadas na produção de cada campo, enquanto as participações especiais se referem a campos mais rentáveis, com arrecadação trimestral. As petroleiras pagaram R$ 39,8 bilhões em participações especiais em 2024. Para 2025, a previsão é de R$ 32,4 bilhões.

Estimativas para participações especiais:

• 2026: R$ 33,04 bilhões
• 2027: R$ 30,8 bilhões
• 2028: R$ 28,8 bilhões
• 2029: R$ 24,9 bilhões