ANP diz que está sem orçamento para leilões de petróleo em 2025
Corte no orçamento da ANP levanta preocupações sobre a realização de leilões de petróleo previstos para 2025. A falta de recursos pode comprometer ações essenciais da agência reguladora e afetar a indústria do setor.
Corte de verbas em agências reguladoras ameaça leilões de petróleo, prioridade do governo Lula para aliviar pressão sobre os cofres públicos.
A ANP (Agência Nacional do Petróleo) alertou o ministro do MME, Alexandre Silveira, sobre a falta de recursos que pode comprometer o calendário de leilões de 2025.
A ANP solicita a liberação imediata de R$ 34,9 milhões contingenciados, citando "risco direto e imediato" para ações essenciais.
Até o fim do ano, estão previstos:
- 6º Ciclo da Oferta Permanente (modalidade concessão)
- 2º Ciclo da Oferta Permanente (modalidade partilha do pré-sal)
A ANP sofreu um corte de 82% no orçamento desde 2013, reduzindo recursos de R$ 749 milhões para R$ 134,7 milhões ano passado. Em 2025, possui apenas R$ 105,7 milhões disponíveis após bloqueio.
Operações já afetadas incluem:
- Suspensão do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis
- Redução de 50% no contrato de Levantamento de Preço de Combustíveis
- Rescisão de acordo com a Marinha do Brasil
O diretor-geral em exercício, Bruno Caselli, destaca que a agência pode perder um trimestre inteiro.
O Ministério do Planejamento e Orçamento justifica o contingenciamento como necessário para cumprir regras fiscais, afirmando que as solicitações de desbloqueio devem ser avaliadas sob restrições orçamentárias.
A crise da ANP reflete uma queda generalizada de 25% nos orçamentos das agências reguladoras, resultando em um bloqueio total estimado de R$ 270 milhões.
Medidas paliativas foram tomadas, mas não resolvem a situação orçamentária a longo prazo.
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