ANP muda cálculo de referência do petróleo, o que pode aumentar arrecadação do governo
Mudança na metodologia de cálculo visa aumentar a arrecadação de royalties e participações especiais. Nova fórmula considera a qualidade do petróleo e deverá impactar os cofres públicos já em 2025.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou, nesta quinta-feira (24), a mudança da metodologia de cálculo do preço de referência do petróleo para distribuição de participações governamentais, como royalties e participações especiais.
A nova metodologia entra em vigor em 1° de setembro e terá impacto a partir de novembro. Essa medida é parte de um grande pacote do Ministério de Minas e Energia (MME) para aumentar a arrecadação do governo em 2025 e 2026.
Conforme cálculos, as propostas, incluindo a aprovação da ANP, podem render R$ 35 bilhões aos cofres públicos neste e no próximo ano.
De acordo com a ANP, a resolução visa aprimorar a regulação e torná-la mais aderente aos preços praticados no mercado internacional. A mudança considerará um diferencial de qualidade do petróleo.
A reguladora se alinha com princípios da Organização Marítima Internacional (IMO). A regulamentação IMO 2020 determinou limites máximos de teor de enxofre no óleo combustível marítimo.
A ANP explica: "A IMO 2020 reduziu o teor de enxofre de 3,5% para 0,5%, transformando o mercado internacional de óleo combustível."
A nova fórmula adotada utilizará ambos os padrões de qualidade, ponderando os preços do óleo com 0,5% e 3,5% de enxofre (50% cada).