ANP suspende monitoramento de combustíveis por cortes no orçamento
Suspensão de programa de monitoramento e redução de levantamento de preços são respostas diretas aos cortes orçamentários. ANP busca reverter a situação e manter operações planejadas para 2025.
Suspensão do PMQC e Redução do LPC
A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) determinou, em 23 de junho de 2025, a suspensão temporária do PMQC (Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis) e a redução do escopo do LPC (Levantamento de Preços de Combustíveis).
A decisão é devido a cortes orçamentários da agência, com um bloqueio de R$ 7,1 milhões e um contingenciamento de R$ 27,7 milhões pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme decreto publicado em 30 de maio.
As medidas emergenciais começarão a ser implementadas em 1º de julho de 2025. A ANP revelou que a autorização para despesas discricionárias caiu de R$ 749 milhões em 2013 para R$ 134 milhões em 2024, uma queda de 82%.
A agência está buscando reverter a situação junto às autoridades para recompor os limites orçamentários para manter as operações em 2025.
Dentre as medidas emergenciais, estão:
- Eliminação de atividades não essenciais.
- Ajustes nas operações planejadas.
- Busca por alternativas financeiras.