ANP suspende monitoramento de qualidade dos combustíveis por falta de verba
ANP suspende monitoramento da qualidade dos combustíveis por falta de verba e reduz pesquisa de preços. A medida é resultado de cortes orçamentários significativos que afetam o funcionamento da agência e suas atividades essenciais.
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) anunciou a suspensão, por um mês, do programa de monitoramento da qualidade dos combustíveis devido à falta de verba, resultante de contingenciamento de recursos pelo governo.
A agência também reduzirá a abrangência da pesquisa semanal de preços dos combustíveis de 459 municípios para 390.
Segundo a ANP, restrições orçamentárias têm afetado seus recursos; de 2013 a 2024, a autorização para despesas discricionárias caiu 82%.
Para 2025, o orçamento aprovado era de R$ 140,6 milhões, mas bloqueios totalizam R$ 34,8 milhões, impactando suas operações.
A ANP afirmou que essas reduções de recursos comprometerão suas atividades e obrigarão cortes adicionais, como na fiscalização e na realização de reuniões remotas.
A ANP regula e fiscaliza o setor de petróleo e biocombustíveis e publica boletins sobre a qualidade dos combustíveis consumidos no Brasil, que indicam conformidade com os padrões de mistura de biocombustíveis.
No início do ano, distribuidoras solicitaram a suspensão da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel, citando fraudes no setor.
A restrição orçamentária tem crescido sob o terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comprometendo a fiscalização das agências do setor de energia e mineração.