ANP tem corte de orçamento e adota medidas emergenciais para reduzir custos
ANP enfrenta severos cortes orçamentários e suspende fiscalização de combustíveis. A agência alerta que a redução de recursos poderá aumentar fraudes no setor durante o mês de julho.
ANP anuncia medidas emergenciais a partir de 1º de julho devido a cortes orçamentários do governo.
Um decreto de 30 de maio determinou o bloqueio de R$ 7,1 milhões para despesas discricionárias e contingenciou R$ 27,7 milhões do orçamento total da ANP.
O orçamento caiu de R$ 140,6 milhões para R$ 105,7 milhões.
A ANP destacou que a diretoria está “concentrando esforços” para reverter os cortes e manter operações planejadas para 2025.
A redução dos recursos afetará o funcionamento da ANP e forçará a agência a diminuir suas atividades.
- Suspensão do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) durante julho.
- Redução de despesas com diárias e passagens aéreas.
- Fiscalização em postos de combustíveis será impactada.
- Reuniões e eventos realizados remotamente.
Fontes do setor alertam que a suspensão da fiscalização pode aumentar fraudes, principalmente na adulteração de combustíveis.
Em 2022, a ANP já enfrentou um cenário similar, resultando em aumento das fraudes durante cortes orçamentários.
A ANP destaca que, para 2025, a capacidade de fiscalização será de aproximadamente 11 mil de 129 mil estabelecimentos autorizados.
A agência enfrenta restrições orçamentárias recorrentes desde 2013, com um corte de 82% no orçamento.
Aneel, outra agência do setor, também anunciou cortes “drásticos” em serviços de fiscalização e atendimento.