Antes de derrota na Câmara, governo estimava receita de R$ 10 bi com aumento do IOF
Câmara dos Deputados revoga decreto do governo que aumentava o IOF, após intensa pressão política. Medida busca mitigar a crise gerada pelo aumento do imposto e suas repercussões negativas no mercado financeiro.
A Câmara dos Deputados aprovou, em 25 de junho, um projeto que revoga o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Isso ocorre no contexto de uma crise iniciada pelo decreto do governo em maio.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou o projeto de última hora, contestando a tentativa do Palácio do Planalto de responsabilizar o Congresso pela alta na conta de luz dos brasileiros.
Inicialmente, não estavam planejadas votações relevantes essa semana, devido aos festejos de São João. Na semana anterior, o governo enfrentou uma derrota na análise do projeto sobre o IOF, com 346 votos a favor e 97 contra.
O Ministério da Fazenda alegou que o decreto visava corrigir distorções na cobrança do tributo. A arrecadação prevista inicialmente era de R$ 20,5 bilhões em 2025, mas foi reduzida para cerca de R$ 10 bilhões.
Principais datas do ocorrido:
- 22 de maio: Edição do primeiro decreto do IOF, causando forte repercussão negativa.
- 23 de maio: Início da apresentação de projetos para sustar o decreto.
- 29 de maio: Motta cobra alternativas ao aumento do IOF.
- 3 de junho: Almoço com o ministro da Fazenda para discutir medidas alternativas.
- 8 de junho: Apresentação de proposta alternativa ao IOF.
- 9 de junho: Motta informa que não há compromisso do Congresso em aprovar as novas medidas.
- 11 de junho: Publicação da MP e novo decreto do IOF.
- 16 de junho: Câmara aprova urgência do projeto de revogação do IOF.
- 24 de junho: Decisão de pautar a votação do mérito do projeto.
Com a aprovação do projeto, a Câmara sustenta sua posição frente a um decreto considerado impopular e controvertido pelo governo.