Ao menos R$ 387 bi podem ficar fora da meta com plano de contingência contra tarifaço
Gastos extraordinários do governo Lula somam R$ 387,8 bilhões até 2026, desafiando a meta fiscal. Especialistas alertam para a diminuição da credibilidade fiscal e o risco de novos aumentos nos gastos.
Governo Lula Ineficiência Fiscal
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá gastos não contabilizados de pelo menos R$ 387,8 bilhões em seu terceiro mandato. A origem desse valor está no pacote de socorro às empresas impactadas pelo tarifaço dos EUA, anunciado recentemente.
O plano, chamado Brasil Soberano, prevê:
- R$ 4,5 bilhões em aportes em fundos garantidores;
- R$ 5 bilhões em renúncias de receitas do programa Reintegra;
Esses gastos são considerados fora da meta fiscal e precisam de aprovação do Congresso Nacional, através de um projeto de lei complementar apresentado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Especialistas criticam a prática de burlar as regras fiscais em situações emergenciais, o que pode comprometer a credibilidade da âncora fiscal. De 2023 a 2026, estima-se que os gastos fora da meta totalizem R$ 387,8 bilhões.
O Ministério da Fazenda explicou que 87% dos gastos resultam da reestruturação de precatórios deixados pelo governo anterior e da necessidade de cobrir buracos no orçamento.
A análise de gastos indica que só nos três primeiros anos de governo são esperados R$ 334 bilhões fora da meta. O contador Fábio Serrano prevê que, em 2026, a soma pode chegar a R$ 389,7 bilhões.
Os gastos incluem também o reajuste do Bolsa Família, o pagamento de precatórios pelo governo Bolsonaro, ações de socorro no Rio Grande do Sul e ressarcimentos a vítimas de fraudes no INSS.
Com informações do Estadão Conteúdo