Ao vivo: Câmara analisa projeto que derruba aumento do IOF

Câmara dos Deputados analisa, em sessão semipresencial, o PDL 313/2025, que revoga o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

A votação, convocada para as 13h55 de 25 de junho de 2025, foi anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na noite anterior.

A aprovação da urgência na semana passada foi uma derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Inicialmente, a proposta seria analisada apenas em julho devido às festas de São João.

A Câmara enfrenta um esvaziamento, pois muitos deputados do Norte e Nordeste retornaram aos seus estados para as celebrações. Motta também compartilhou momentos das festividades na Paraíba.

O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), manifestou surpresa com a decisão de Motta, criticando a votação em sessão virtual para um tema tão sério.

No dia 16 de junho, 346 deputados aprovaram o requerimento de urgência para o PDL. Motta agiu após a publicação de uma MP (Medida Provisória) que buscava aumentar impostos e revogar parcialmente o reajuste do IOF, gerando insatisfação no Congresso e no mercado.

Entre as novas taxações da MP, estão investimentos atualmente isentos. A oposição considera devolver o texto ao governo.

Uma das soluções discutidas para compensar as perdas com o decreto do IOF incluem utilizar as reservas de dividendos da Petrobras (R$ 10,3 bilhões), Banco do Brasil (R$ 2,5 bilhões) e BNDES (R$ 16,1 bilhões).

A ministra Gleisi Hoffmann (PT) e governistas alertam que, se o decreto for derrubado e a MP rejeitada, pode haver contingenciamento das emendas dos congressistas, o que poderá deteriorar a relação entre o governo e o Congresso.