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Ao vivo: Flávio Dino conduz audiência pública sobre emendas parlamentares

Audiência visa discutir aspectos legais das emendas impositivas. Reunião reúne autoridades do Legislativo e Judiciário para análise de Ações Diretas de Inconstitucionalidade.

STF realiza audiência pública sobre emendas parlamentares impositivas nesta sexta-feira (27.jun.2025).

Convocada pelo ministro Flávio Dino, a audiência ocorre na sala de sessões da 2ª Turma do STF e contará com a participação dos presidentes da Câmara e do Senado.

O objetivo é coletar informações técnicas para o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre o tema.

Cronograma do evento:

  • Início: 9h
  • Fim: 16h
  • Diversas exposições programadas.

Participantes incluem:

  • Hugo Motta (Câmara - Republicanos-PB)
  • Davi Alcolumbre (Senado - União Brasil-AP)
  • Cármen Lúcia (Ministra do STF e presidente do TSE)
  • Jorge Messias (Advogado-geral da União)

Assista ao vivo.

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