Ao vivo: Lula assina decreto da Nova Política de Educação à Distância
Nova legislação tem como objetivo melhorar a qualidade da educação a distância no país. Instituições de ensino terão prazo de dois anos para se adaptar às novas diretrizes.
Presidente Lula assina decreto sobre a Nova Política de Educação a Distância nesta 2ª feira (19.mai.2025).
A cerimônia ocorrerá no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.
O decreto apresenta novas regras para cursos de graduação e pós-graduação em instituições de ensino superior na modalidade a distância.
- Instituições têm até 2 anos para se adequar às novas exigências.
- Estudantes matriculados poderão concluir seus cursos pelas normas anteriores.
O novo marco visa aumentar a qualidade dos cursos EAD, com mudanças em:
- Critérios de avaliação
- Infraestrutura
- Carga horária presencial
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