Ao vivo: Senado vota projeto que aumenta pena de crime cometido com IA

Senadores analisam proposta que visa aumentar punições para crimes de violência psicológica utilizando Inteligência Artificial. A medida foi aprovada pela Câmara e é considerada um avanço na proteção das mulheres.

Senado vota projeto de lei sobre violência psicológica

Nesta 4ª feira (19.mar.2025), o Senado irá votar um projeto que aumenta a pena para a violência psicológica contra a mulher com uso de Inteligência Artificial.

O projeto foi aprovado no início de março pela Câmara dos Deputados e sua relatora no Senado é a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).

De autoria da deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), a nova legislação propõe:

Pena de 6 meses a 2 anos para violência psicológica.
Pena aumentada pela metade (até 3 anos) se o crime envolver Inteligência Artificial.

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