Ao vivo: STF realiza abertura do 2º semestre do Poder Judiciário

Sessão marca a reabertura oficial do STF após o recesso de julho, com julgamentos de processos relevantes. Ministros e autoridades dos Três Poderes estão presentes na cerimônia que aborda temas importantes, incluindo penalidades e contribuições sindicais.

Supremo Tribunal Federal realiza nesta sexta-feira (1º.ago.2025) a sessão solene de abertura do 2º semestre do Poder Judiciário, marcando a retomada dos trabalhos após o recesso de julho.

Presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, a cerimônia conta com a presença de ministros do Supremo, representantes de tribunais superiores, do Ministério Público, da advocacia e autoridades dos Três Poderes.

Na pauta de julgamentos, três processos:

RE 640452: Eletronorte contesta decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia sobre multa de 40% por erro em nota fiscal na compra de diesel. A Corte avaliará se a penalidade é confiscatória.
ADI 4067: Retomada do julgamento que questiona dispositivos da Lei 11.648/2008 e da CLT sobre repasse de contribuição sindical para centrais. O processo retorna com voto-vista do ministro Gilmar Mendes.
ADI 7524: PGR move ação contra leis de Santa Catarina relacionadas a licenças maternidade, paternidade e adotante para servidores. O julgamento foi solicitado para ser presencial por Barroso.

Há expectativa de que o ministro Alexandre de Moraes e Barroso comentem sobre a inclusão de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky, dos Estados Unidos.

A palavra será aberta a todos os ministros, e a tendência é que o tema seja abordado por vários integrantes da Corte.