Ao vivo: STF retoma o julgamento sobre o Marco Civil da Internet
O STF discute o papel das redes sociais na moderação de conteúdos, com o julgamento previsto para finalizar nesta quinta-feira. Ministros debatem sobre a necessidade de atualizar as responsabilidades das plataformas em relação a publicações de usuários.
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta 5ª feira (26.jun.2025), às 14h, o julgamento que visa responsabilizar as redes sociais por posts publicados pelos usuários e não removidos a pedido de qualquer pessoa, sem necessidade de ordem judicial.
O julgamento foi suspenso em 25.jun, com placar de 8 a 2 a favor da ampliação dessa responsabilização, restando apenas o voto do ministro Nunes Marques.
Antes da sessão, os ministros planejam um almoço para discutir o tema e buscar um equilíbrio sobre os limites de responsabilidade das plataformas.
O foco do julgamento se dá no artigo 19 do Marco Civil da Internet, que atualmente determina que as plataformas só são responsáveis pelo conteúdo dos usuários se não cumprirem uma ordem judicial para remoção. Exceções são para violações de direitos autorais e divulgação de nudez não consentida.