Após acionar STF contra Congresso, AGU elogia presidentes da Câmara e do Senado

Advogado-geral da União, Jorge Messias, fez declarações amigáveis durante o Fórum Jurídico de Lisboa, nesta quarta-feira (2), em meio à tensão entre o Palácio do Planalto e o Congresso.

Messias chamou o deputado Hugo Motta e o senador Davi Alcolumbre de “amigos do povo”.

A declaração ocorre após a AGU entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação da decisão do Congresso que derrubou o decreto presidencial sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O governo argumenta que a medida invadiu competências exclusivas do Executivo.

A AGU alega que a sustação do decreto fere o princípio da separação de Poderes e compromete o funcionamento do presidencialismo.

Messias busca suavizar tensões e elogiar os presidentes das Casas que participaram da derrubada do decreto. Motta é considerado chave na nova liderança do Congresso, enquanto Alcolumbre amplia sua influência no Senado.

Ambos devem ter conversas com ministros do Supremo durante o evento, sinalizando uma mediação legislativa.

O episódio do IOF representa mais um capítulo na disputa entre os Poderes, com o Planalto tentando ressurgir no controle fiscal, enquanto o Congresso se afirma como ator central na política econômica.