Após bloqueio de R$ 31 bi, Lula prepara recomposição orçamentária para universidades

Congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025 foi anunciado pelo governo para seguir as regras fiscais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá com reitores de universidades federais nesta terça-feira para anunciar recomposição orçamentária.

A recomposição será de cerca de R$ 340 milhões, superando a demanda de R$ 249 milhões da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Esse valor será remanejado internamente, mesmo com o congelamento de recursos. O montante já foi autorizado pelo Ministério da Fazenda e ajudará a mitigar os cortes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

As universidades também enfrentam restrições adicionais devido a um decreto que limita os gastos mensais de todos os órgãos do governo, que poderão usar apenas pouco mais de 60% do previsto para despesas não obrigatórias entre maio e novembro.

Essas limitações forçaram algumas universidades a adotar cortes emergenciais, como:

• Restrição no transporte interno dos alunos
• Corte de combustível dos veículos
• Prioridade nos pagamentos de contas atrasadas

A Andifes classificou a recomposição do orçamento como “urgente e essencial” para garantir o funcionamento das instituições federais de ensino superior (IFES).

O governo ainda não determinou quais pastas e programas sofrerão o impacto do congelamento. Um decreto, previsto para ser publicado no dia 30, detalhará a contenção por órgão.

O congelamento recai sobre gastos não obrigatórios, que incluem:

• Despesas de custeio da máquina (como contratos terceirizados)
• Investimentos públicos (como obras e aquisição de equipamentos)

Medidas do governo:

• Contingenciamento de R$ 20,7 bilhões - reversível com novas fontes de arrecadação.
• Bloqueio de R$ 10,6 bilhões - difícil de reverter, pois ocorre quando os gastos obrigatórios sobem além do previsto.