Após congelamento de 31,3 bi, Lula prepara anúncio de recomposição orçamentária para universidades federais
Reunião com reitores visa garantir recomposição de recursos para universidades federais, apesar do pedido de cortes orçamentários. O governo destinará R$ 340 milhões para mitigar os impactos financeiros enfrentados pelas instituições de ensino superior.
Congelamento orçamentário de R$ 31,3 bilhões foi anunciado pelo governo para o Orçamento de 2025.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá com reitores de universidades federais nesta terça-feira para anunciar uma recomposição orçamentária.
A recomposição será de R$ 340 milhões, superando a demanda estimada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que pleiteava R$ 249 milhões.
O montante é um remanejamento interno e já foi autorizado pelo Ministério da Fazenda, visando cobrir parte dos cortes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
Universidades enfrentam restrições adicionais devido a um decreto do governo Lula. De maio a novembro, podem gastar apenas 60% do previsto para despesas não obrigatórias.
Com isso, instituições adotam cortes emergenciais, como restrições de transporte interno e priorização de pagamentos.
A Andifes declarou que a recomposição e uma suplementação no orçamento deste ano são urgentes para o funcionamento das instituições.
O governo ainda não determinou quais pastas e programas serão impactados pelo congelamento, que incidirá sobre gastos não obrigatórios, incluindo custeio e investimentos públicos.
Próximas ações: Um decreto será publicado em 30 de outubro com detalhes sobre a contenção orçamentária.