Após derrota do governo, Motta diz que derrubada de IOF foi ‘construção suprapartidária’
A aprovação do decreto legislativo que anula o aumento do IOF reflete uma união incomum entre partidos. Medida, que gerou surpresa entre líderes do governo, visa evitar a elevação de impostos e proteger programas sociais.
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, anunciou a derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em uma “construção suprapartidária” e com maioria expressiva.
O projeto de decreto legislativo, que anula o aumento, foi aprovado por 383 votos a 98 na Câmara e passou no Senado na mesma noite. No Senado, a votação foi simbólica, surpreendendo o presidente Lula e líderes do Congresso.
O Ministério da Fazenda estima que a proposta poderá arrecadar R$ 10 bilhões. O decreto não será sancionado pelo presidente, sendo automaticamente promulgado após a aprovação nas duas Casas do Congresso.
A derrubada de um decreto é uma medida rara: desde 1989, menos de 1% dos projetos de decreto legislativo foram aprovados com objetivo similar. A aprovação requer consentimento da Câmara e do Senado.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), ressaltou: “Não queremos cortar recursos para programas sociais como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família.”