Após derrota no Congresso, governo Lula estuda recorrer ao STF para manter aumento do IOF

Governo Lula pode acionar o STF para reverter a decisão do Congresso que derrubou o decreto que aumentava alíquotas do IOF.

A análise do governo é que a decisão é “flagrantemente inconstitucional”. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, argumenta que um decreto só pode ser suspenso se houver extrapolação de competências, o que, segundo ele, não ocorreu.

Haddad questionou as mudanças que levaram à derrubada do decreto após reunião com líderes do Congresso. Até o momento, não há manifestação oficial da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou da Advocacia-Geral da União.

A possibilidade de recorrer ao STF é apoiada pela ministra Gleisi Hoffmann, que alertou sobre os impactos da derrubada nas contas públicas. O governo estima uma perda de arrecadação de R$ 8 bilhões em 2025, resultando em um contingenciamento adicional de R$ 2,7 bilhões nas emendas, sobre os R$ 7,1 bilhões já bloqueados.

A derrubada ocorreu por uma ampla maioria na Câmara (383 a 98) e em votação simbólica no Senado, revelando fragilidades na base governista. Parlamentares sugerem que Lula negocie pessoalmente para recompor sua base no Legislativo, já que não houve contato durante a votação, considerado inevitável.

O presidente planeja telefonar para os líderes da Câmara e do Senado para reabrir o diálogo e fortalecer a articulação política.