Após derrubar decreto do IOF, Alcolumbre diz que 'derrota do governo foi feita a várias mãos'

Senado aprova projeto que anula aumento do IOF

Nesta quarta-feira, o Senado aprovou um projeto de decreto legislativo que derruba o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que a derrota do governo foi "construída a várias mãos".

O texto, que já havia sido aprovado na Câmara, não vai à sanção presidencial e é promulgado automaticamente após aprovação nas duas casas. Alcolumbre pediu reconhecimento pelo apoio do Congresso ao governo desde a PEC da Transição em 2022.

Votação surpreendente

A votação foi simbólica e pegou o governo de surpresa. O Ministério da Fazenda estima uma arrecadação de R$ 10 bilhões com o aumento, que é uma medida rara no Congresso, com menos de 1% dos PDLs visando anular atos presidenciais tendo sido aprovados desde 1989.

Na semana passada, a urgência do projeto foi aprovada com 346 votos a favor, acelerando a tramitação. O governo tentava usar o período de festas juninas para diminuir a tensão com o Congresso e resolver impasses nas contas públicas.

Consequências fiscais

A ministra Gleisi Hoffmann alertou que a derrubada do decreto atrasará metas fiscais, afetando programas sociais e emendas parlamentares. Segundo ela, a perda de receita pode chegar a R$ 30 bilhões até 2026.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, argumentou que o decreto corrigia injustiças, combatendo a evasão de impostos dos mais ricos.

Insatisfação no Congresso

Parlamentares apontam insatisfações com a baixa execução de emendas e tentativas do governo de transferir responsabilidades. A derrubada de vetos que aumentam tarifas de energia também gerou irritação entre os deputados.

Relator e posição da oposição

O deputado Coronel Chrisóstomo, relator do projeto, criticou a falta de ajuste fiscal por parte do governo e declarou que o projeto anula todas as alterações sobre o IOF.