Após derrubar decreto do IOF, Alcolumbre diz que 'derrota do governo foi feita a várias mãos'
Senado anula aumento do IOF em uma votação simbólica, surpreendendo o governo Lula. A medida, que gera um impacto fiscal significativo, reflete a insatisfação dos parlamentares com a execução de emendas e a gestão do governo.
Senado aprova anulação do aumento do IOF
Nesta quarta-feira, 25, o Senado aprovou o projeto de decreto legislativo que anula o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comentou que a derrota do governo foi "construída a várias mãos".
O texto já havia sido aprovado na Câmara e, por se tratar de um decreto legislativo, não precisa da sanção presidencial, sendo promulgado automaticamente.
Davi Alcolumbre destacou que o Congresso tem apoiado o governo Lula, e pediu reconhecimento por isso. Ele também afirmou que o Parlamento respeita o papel do governo e que a derrota foi em parte por tensões de comunicação entre as partes.
O projeto foi aprovado em votação simbólica. O presidente da Câmara, Hugo Motta, apresentou o texto sem aviso prévio, surpreendendo líderes do governo. A expectativa do Ministério da Fazenda era arrecadar R$ 10 bilhões com o aumento.
Historicamente, a derrubada de decretos é rara no Congresso: menos de 1% dos projetos desse tipo foram aprovados desde 1989. A urgência para a votação foi aprovada na semana anterior com 346 votos a 97.
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, tentou negociar para evitar a crise, mas não obteve sucesso. Ela afirmou que a mudança pode dificultar a meta fiscal e afetar programas sociais.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a originalidade do decreto, afirmando que combate evazões fiscais.
O clima de insatisfação no Congresso se intensificou devido à baixa execução de emendas e ao atraso na aprovação do Orçamento, causando irritação com o Palácio do Planalto. Também houve descontentamento relacionado ao aumento das contas de energia resultante da derrubada de vetos.
Relator do projeto: O deputado Coronel Chrisóstomo criticou a postura do governo, enfatizando a ineficácia do ajuste fiscal proposto e a majoração tributária.
As mudanças no IOF incluem aumento da alíquota para 3,5%, afetando operações de crédito, seguros e remessas internacionais, aumentando o custo para consumidores.