Após faltar em CPI do INSS, Renan Calheiros indica insatisfação com o governo

Senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou a ausência de ministros em uma sessão da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) sobre o aumento do IOF.

Renan, presidente da comissão, lamentou que nenhum ministro confirmou presença na primeira audiência pública do colegiado.

Em conversa com o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ele declarou que não presidiria uma sessão apenas com integrantes do “quarto escalão” ministerial.

Este impasse ocorre no mesmo dia em que o governo sofreu uma derrota na CPMI do INSS, com a eleição de membros da oposição para cargos chave da CPI, sem confirmação de acordos por parte do governo.

Renan foi nomeado para a CPI, mas esteve ausente na escolha dos cargos, e afirmou que não participava de comissões de inquérito, embora sua ausência não tenha afetado a votação.

Na reunião da comissão sobre a MP, estiveram presentes representantes do Ministério da Pesca e da Previdência Social.

O senador também reclamou que ninguém do governo discutiu a MP com ele, e a audiência pública começou sem sua presença, com Zarattini assumindo a condução.

A MP visa melhorar o quadro fiscal, aumentando a tributação sobre fintechs, bets e aplicações financeiras isentas de tributação, como LCA e LCI, que enfrentam resistências.

A crise entre governo e Congresso se deu após a derrubada do decreto do IOF e a retomada de parte dele pelo Supremo Tribunal Federal.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mencionou a necessidade de mudanças significativas na MP para aprovação, especialmente em relação à tributação dos fundos de financiamento do agro e habitação.