Após Haddad sugerir ação contra derrubada do IOF, AGU afirma que vai ouvir equipe econômica
AGU confirma que ainda não decidiu sobre judicialização do aumento do IOF. Discussões com a equipe econômica estão previstas antes de qualquer medida jurídica.
Após sugestões do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Advocacia Geral da União (AGU) esclareceu que não há decisão sobre a judicialização do decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A AGU afirmou:
- Não há decisão tomada sobre o assunto.
- As questões jurídicas serão discutidas com a equipe econômica.
A comunicação sobre possíveis desdobramentos será feita exclusivamente pelo Advogado-Geral no momento apropriado, conforme nota divulgada em 26 de outubro.
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