Após Haddad sugerir ação contra derrubada do IOF, AGU afirma que não há decisão tomada e vai ouvir equipe econômica
AGU esclarece que ainda não há uma posição definida sobre a judicialização do decreto de aumento do IOF. A comunicação sobre os próximos passos será feita pelo Advogado-Geral no momento apropriado.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugere a judicialização para barrar a derrubada do decreto de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A Advocacia Geral da União (AGU) informou que não há decisão tomada sobre o assunto.
Em nota, a AGU afirmou:
- "Não há qualquer decisão tomada sobre a judicialização do Decreto do IOF."
- "Todas as questões jurídicas serão abordadas tecnicamente pela AGU, após oitiva da equipe econômica."
- "A comunicação sobre eventuais desdobramentos jurídicos será feita exclusivamente pelo Advogado-Geral."
Nota divulgada nesta quinta-feira esclarece a posição da AGU.
Leia mais em
o-globo