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Após Haddad sugerir ação contra derrubada do IOF, AGU afirma que não há decisão tomada e vai ouvir equipe econômica

AGU esclarece que ainda não há uma posição definida sobre a judicialização do decreto de aumento do IOF. A comunicação sobre os próximos passos será feita pelo Advogado-Geral no momento apropriado.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugere a judicialização para barrar a derrubada do decreto de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A Advocacia Geral da União (AGU) informou que não há decisão tomada sobre o assunto.

Em nota, a AGU afirmou:

  • "Não há qualquer decisão tomada sobre a judicialização do Decreto do IOF."
  • "Todas as questões jurídicas serão abordadas tecnicamente pela AGU, após oitiva da equipe econômica."
  • "A comunicação sobre eventuais desdobramentos jurídicos será feita exclusivamente pelo Advogado-Geral."

Nota divulgada nesta quinta-feira esclarece a posição da AGU.

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