Após nove meses, comissão no STF sobre marco temporal não chega a acordo

Após quase nove meses de discussões, a comissão não conseguiu um consenso sobre a demarcação de terras indígenas. O relator Gilmar Mendes deve anunciar a decisão sobre a prorrogação dos trabalhos.

A comissão especial do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (02), seus trabalhos após quase nove meses.

Não foi alcançada uma proposta consensual sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23) para a demarcação de terras indígenas.

O relatório foi apresentado por Gilmar Mendes, que tentou chegar a um acordo para um anteprojeto de lei.

Agora, cabe a Gilmar decidir se os trabalhos da comissão serão prorrogados ou não.