Após obstrução, Câmara aprova MP que permite pagamento extra a servidores para tentar reduzir fila de 2 milhões do INSS

Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, a medida provisória do governo federal para reduzir a fila de atendimento do INSS.

A MP, publicada por Luiz Inácio Lula da Silva em 15 de abril, precisa ser aprovada antes de 1 de agosto e segue agora para o Senado.

O programa, chamado “Programa de Gerenciamento de Benefícios”, prevê pagamentos de R$ 68 por processo e R$ 78 por perícia ou análise documental. A participação dos servidores do INSS será voluntária.

Priorizará processos com mais de 45 dias pendentes e perícias em unidades com agendamento superior a 30 dias.

Validade inicial do programa é de 12 meses, podendo ser prorrogada até 31 de dezembro de 2026.

Os pagamentos estão sujeitos à autorização orçamentária anual. Detalhes operacionais serão definidos em ato conjunto dos ministérios da Previdência, Gestão Pública e Casa Civil.

Segundo estudo do Ministério do Planejamento, a previsão é de economia de R$ 4,58 bilhões anuais após a revisão de 2,4 milhões de benefícios.

A relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), acatou três das 30 emendas que exigem a divulgação periódica das metas e resultados do programa nos portais oficiais e uso de tecnologias acessíveis para comunicação.

A fila de espera do INSS encerrou 2024 com 2,042 milhões de requerimentos. Em junho, esse número subiu para 2,443 milhões, o maior desde a campanha de Lula, que prometeu reduzi-la.