Após queda de balão em SC, governo diz que vai criar lei para setor
Ministério do Turismo busca regulamentação urgente do balonismo após tragédia em SC. Entidades se reúnem para garantir a segurança e fomento desse segmento turístico no Brasil.
Após o acidente de balão em Praia Grande (SC), que deixou oito mortos, o Ministério do Turismo anunciou que espera avanços na regulamentação do balonismo para fins turísticos “já na próxima semana”.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ressaltou que os voos de balão são uma atividade de alto risco e ocorrem ‘por conta e risco’ dos envolvidos. Embora sejam autorizados voos para práticas desportivas, as aeronaves não são fiscalizadas e não existe habilitação técnica para os pilotos.
O Ministério do Turismo afirmou que o objetivo é estabelecer uma regulamentação específica e clara para a operação de voos de balão em atividades turísticas, garantindo a segurança dos praticantes e promovendo o desenvolvimento desse segmento no Brasil.
Além disso, o ministério está trabalhando em parceria com o Sebrae e a Anac para regulamentar o balonismo turístico.
No início do mês, a Secretária de Políticas de Turismo do MTur, Cristiane Leal Sampaio, criticou a lacuna na legislação, que não é clara sobre o uso de balões para turismo.