Após recuo de Lula, veto a pensão a famílias de crianças com microcefalia por zika é derrubado no Congresso
Congresso aprova pagamento de indenização e pensão vitalícia para famílias afetadas por microcefalia causada por zika. Medida se torna realidade após pressão de mães e cuidadoras que formaram redes de apoio ao longo dos anos.
Congresso Nacional derrubou veto presidencial ao projeto de lei que amplia o auxílio financeiro a famílias de crianças com microcefalia devido ao zika, permitindo indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia de R$ 8.157,41.
A votação representa um recuo do governo. Após protestos ao veto, o presidente Lula autorizou a democrática derrubada.
Entre 2015 e 2016, quase 2 mil bebês nasceram com microcefalia no Brasil, a maioria no Nordeste, em regiões de vulnerabilidade social.
Familiares, muitas vezes mães e avós, formaram redes de apoio e pressionaram o Congresso pela mudança. Algumas acompanharam a votação em tempo real e expresaram sua felicidade.
Projetos anteriores que visavam reparos financeiros foram considerados insuficientes. O Governo, em resposta à pressão, criou uma medida provisória, mas ela não foi aprovada.
O tratamento é caro e vai além do SUS, exigindo acompanhamento especializado. Falhas no sistema de saúde e na prevenção do surto de zika foram apontadas como problemas graves.
Estudos ainda tentam esclarecer por que o Nordeste foi mais afetado: possíveis relações entre subnutrição materna e a contaminação da água têm sido investigadas.
Cientistas e especialistas alertam que, apesar da diminuição de casos, é incerto se o zika pode voltar a causar surtos.