Aposentados podem pedir devolução de descontos indevidos a partir desta quarta (14)

A partir de quarta-feira (14), aposentados e pensionistas do INSS poderão solicitar a devolução de valores descontados indevidamente por sindicatos e associações.

O pedido pode ser feito pelo site e aplicativo Meu INSS, através do serviço "Consultar Descontos de Entidades Associativas". O valor reembolsado não será detalhado, mas o aposentado saberá o nome da entidade responsável.

Outra opção é solicitar o reembolso por telefone, na Central 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Importante: Não haverá atendimento presencial nas agências e o governo planeja parcerias com os Correios e a Caixa.

Os aposentados poderão receber de volta valores descontados entre março de 2020 e março de 2025. Se o aposentado não reconhecer a filiação, deve informar que não autorizou no sistema do INSS, o que iniciará o prazo para a associação comprovar a autorização.

Prazo para associações: 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a filiação e a autorização. Se não comprovarem, devem devolver os valores. O INSS depositará o reembolso na conta bancária utilizada para receber a aposentadoria.

Devolução: Não há prazo exato, pois depende do tempo de resposta da associação. O INSS calculará os valores devidos e fornecerá uma GRU para restituição após a associação pagar o ressarcimento.

Caso a associação não pague, a situação será encaminhada à AGU (Advocacia-Geral da União). Se a autorização for comprovada, o beneficiário poderá contestar.

O INSS lançou um Portal de Desconto de Mensalidades Associativas, onde as associações devem se cadastrar para receber notificações de descontos contestados.

No dia do anúncio, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, mencionou que seria possível consultar os valores. No entanto, isso ocorrerá apenas após análise de documentos enviados pelas entidades.

Na terça-feira (13), o governo notificou 9,4 milhões de aposentados que sofreram descontos em seus benefícios. A operação Sem Desconto da Polícia Federal apura cerca de R$ 6 bilhões de descontos realizados entre 2019 e 2024.

Para acessar o sistema, cidadãos devem criar uma conta no Gov.br, respondendo perguntas pessoais e criando uma senha. O aplicativo é recomendado para facilitar o processo.

Quem já possui conta deve verificar se precisa elevar seu nível para prata ou ouro, que pode ser feito pela web, mas é melhor pelo app.