Appy diz não acreditar em efeito de discussão de IOF sobre regulamentação da reforma tributária
Appy minimiza influência de discussão do IOF na reforma tributária e prevê aprovação do projeto de lei 108 em breve. Ele também esclarece os prazos para implementação do novo regime de impostos, que se inicia em 2026.
Secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy, acredita que discussão do IOF não afetará a reforma tributária.
A afirmação foi feita em evento da Firjan, onde Appy disse que “a discussão da reforma tributária tem sua própria trajetória”.
Ele também estimou a aprovação do projeto de lei 108, que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Este projeto complementa a reforma aprovada em 2024 e atualmente está em discussão no Senado.
Em abril, o relator do PL 108, Eduardo Braga (MDB-AM), previu concluir a votação até junho. Contudo, o debate se estendeu.
Appy destacou que a cobrança dos tributos (IBS e Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS) começará em 2027, enquanto em 2026 será exigida apenas a discriminação fiscal desses impostos, mas sem cobrança.
“Em 2026, não vai haver cobrança de IBS e CBS; apenas discriminação”, afirmou Appy.