Aprovação de novos cargos comissionados no STF gera divisão na Câmara
Medida aprovada pela Câmara gera polêmica e críticas em meio à crise fiscal. O projeto busca modernizar a estrutura do STF, mas levanta preocupações sobre o aumento de despesas públicas.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a criação de novos cargos comissionados e funções de confiança no Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto segue agora para sanção presidencial. A medida gerou críticas entre parlamentares devido ao possível aumento de gastos públicos em um cenário de restrições orçamentárias.
O deputado Ribamar Silva (PSD-SP), opositor da proposta, afirmou que a aprovação representa um “descompasso” com as prioridades da população. Ele comentou: “Enquanto o povo enfrenta dificuldades, o Congresso aprova mais cargos no STF, aumentando os custos da máquina pública”.
O projeto prevê a criação de cargos sem concurso público, voltados para assessoramento e apoio técnico no tribunal.
A justificativa do STF para a medida é a modernização da estrutura administrativa e aprimoramento da gestão de processos. A proposta dividiu os deputados e reacendeu o debate sobre os limites do crescimento da estrutura dos poderes.
Para críticos, a medida deveria ser precedida por iniciativas de racionalização e uso mais eficiente dos recursos já disponíveis.